Atuamos na interseção entre o rigor técnico do Direito, a ciência de dados e a defesa intransigente dos direitos de nossos clientes.
Ações revisionais de financiamentos e empréstimos, combate a juros abusivos, expurgo de taxas ilegais e defesa do superendividamento.
Assessoria jurídica para o Terceiro Setor: governança estatutária, gestão regulatória de MROSC, captação ética e imunidades tributárias.
Auditoria algorítmica de Inteligência Artificial, adequação LGPD de alta complexidade, contratos de software e proteção de ativos digitais.
Estudos empíricos de impacto regulatório, advocacy ético e representação em recursos de repercussão geral no STJ e STF.
Informe os dados do seu contrato para comparar a taxa de juros implícita com a taxa média divulgada pelo Banco Central para a mesma modalidade.
Os dados informados não permitem uma estimativa: a soma das parcelas restantes é menor que o valor financiado. Confira o valor financiado, a parcela e o número de parcelas.
Estimativa preliminar e não vinculante, calculada a partir dos dados informados e comparada à taxa média divulgada pelo Banco Central para a modalidade. Não constitui parecer jurídico nem análise do contrato, que depende do exame integral do instrumento.
Informe seus dados para que um advogado examine o contrato completo e oriente os próximos passos.
Managing Partner • OAB/BA
Advocacia, Consultoria e Pesquisa
Com mais de uma década de experiência apoiando ONGs, startups, empreendedores e cidadãos a atingir seus objetivos legais e estratégicos, Ciro Moraes integra a tradição do Direito com metodologias de pesquisa avançada e inovação tecnológica.
Atua com destaque na defesa de consumidores contra abusos bancários e superendividamento, no assessoramento de ponta para o Terceiro Setor (MROSC e governança institucional) e na estruturação de conformidade para novas tecnologias e governança de IA.
Revisional de contratos bancários e superendividamento.
Governança para ONGs, MROSC e captação de recursos.
Direitos digitais, proteção de dados e integridade.
Uma análise estruturada sobre os marcos regulatórios emergentes de IA, parâmetros de explicabilidade e matrizes de mitigação de responsabilidade para empresas e organizações.
Como desenhar e implementar programas de compliance robustos, com canais de denúncia efetivos, gestão de conflitos de interesse e governança ética para empresas e ONGs.
Metodologias analíticas avançadas para averiguação de antecedentes, conformidade de fornecedores e salvaguardas contratuais em contratações de alto risco.
Atendimento confidencial, personalizado e fundamentado na mais avançada jurisprudência.
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